Notas detalhadas sobre mérito

A lei autoriza as vizinhos físicas a transferiram às vizinhos jurídicas, a título do integralização por capital, bens e direitos pelo valor constante da respectiva declaraçãeste do bens (art. 23 da Lei nº...

(art. 267) Nãeste compete ao juízo estatal revisar este mfoirito da medida ou decisãeste arbitral cuja efetivação se requer por meio da carta arbitral. (Grupo: Arbitragem – Enunciado aprovado por aclamação)

“As conversas, reforçadas pela ingestãeste por bebidas alcoólicas (este de que retira ESTES freios inibitórios da personalidade) são de máxima espontaneidade, o de que aumenta o valor probatório Destes fatos e corrobora as afirmativas da presente peça acusatória”, acrescenta. . 

Fernanda, ele precisa por na mesa a leniência, a imunidade e as demais penas corporais e que eles têm de que assumir o protagonismo pelo DOJ dependendo de o Pelella assumiu este compromisso. Amanhã a gente combina a agenda do Joesley utilizando eles

O que eu digo é de que “justo” ou “direito” nãeste significam nada mais do que o interesse da parte Ainda mais forte.

Não recomendar Reportar Juan I. Koffler Anazco 2 anos atrás Que belo e emblemático texto, meu caro Lemos! Há amplamente não leio algo tão lúcido, tão agudo, tãeste impactante no seu objetivo e tão adequado aos nossos críticos tempos jurídicos!

Procuradoria denuncia Joesley e Miller sob acusaçãeste de corrupção passiva e ativa '1 procurador da República integrante do grupo blog aqui da Lava Jato foi este estrategista Destes acordos de colaboraçãeste', diz denúncia

Joesley havia gravado uma conversa com este presidente Temer, na qual, segundo a Procuradoria-geral da República, eles trataram A cerca de este silêncio por presos da Lava Jato.

(art. 1.026) A inexistência do efeito suspensivo dos embargos do declaração não autoriza o cumprimento provisório da sentença nos quadros em que a apelação tenha efeito suspensivo. (Grupo: Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários)

no procedimento de edição, revisãeste e cancelamento de enunciados por súmula pelos tribunais. (Grupo: Litisconsórcio e intervençãeste de terceiros)

, os dois delatores, aparentemente isento notar de que estão eles próprios se gravando, falam, entre outros temas, A respeito de tais como se aproximar do procurador-geral Rodrigo Janot por meio do doravante leia isso ex-procurador Marcelo Miller e sobre a exigência por eles nãeste serem presos após fecharem ESTES acordos de delação premiada.

(art. 880) Alienaçãeste por iniciativa particular realizada por corretor ou leiloeiro nãeste credenciado perante este órgão judiciário nãeste invalida este Empreendimento jurídico, salvo se o executado comprovar prejuízo. (Grupo: Execução)

Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos conhecimento da existência DE gravações já utilizando a negociaçãeste em curso. Porém este fato é qual, de maneira global, não dá pra entender tal celeuma. Até agora, pelo menos, site da empresa este STF considera esse Espécie por prova lícita. Então essa é a questão: se a prova é lícita, saiba como de fato é, e o conteúdo da gravaçãeste é ilícito, o advogado do colaborador, ao receptar este áudio do seu cliente, tem obrigaçãeste por apresentar. Simples Nesse caso.

) As decisões e precedentes previstos nos incisos do caput do art. 927 sãeste vinculantes aos órgãos jurisdicionais a eles submetidos. (